China promulga lei para perseguir funcionários corruptos no exterior

A China promulgou hoje uma lei que autoriza a perseguição de funcionários corruptos que fugiram para o exterior, segundo Nikkei Asia. Segundo Nikkei Asia, o estatuto mira servidores públicos que se evadem para escapar de investigações de corrupção e formaliza esforços transfronteiriços para rastrear foragidos e apreender ativos ilícitos além da jurisdição da China. A medida eleva de imediato a campanha anticorrupção de Beijing sob President Xi Jinping a uma base jurídica transnacional, com potenciais efeitos diplomáticos em cadeia.

Segundo Nikkei Asia, a lei permite que investigadores chineses busquem cooperação de homólogos estrangeiros, persigam a repatriação de ativos, solicitem assistência jurídica mútua e coleta de provas, e punam quem abrigar, financiar ou de outra forma auxiliar foragidos. Acompanhe medidas iniciais de aplicação, regras detalhadas de implementação, respostas de governos sem tratados de extradição e maior escrutínio de direitos humanos à medida que o estatuto entra em vigor. [Em desenvolvimento. Este artigo será atualizado.]